MM Lopes Advocacia

áreas de atuação

direito previdenciário

  • LOAS;
  • Aposentadoria programada (antiga aposentadoria por tempo de contribuição e por idade);
  • Aposentadoria especial;
  • Auxílio por incapacidade permanente;
  • Auxílio por incapacidade temporária;
  • Auxílio por incapacidade decorrente de acidente de trabalho;
  • Auxílio Acidentários;
  • Pensão por morte;
  • Revisão de aposentadoria;
  • Reestabelecimento de benefício cancelado;
  • Defesa Administrativa em processo com irregularidade;
  • Planejamento de aposentadoria;
  • Reconhecimento de tempo rural;
  • Reconhecimento de tempo especial;
  • Solicitação de PPP;
  • Regularização de informações no CNIS.

direito de família e sucessões

  • Divórcio e separação;
  • Dissolução união estável;
  • Partilha de bens;
  • Guarda e visita de filhos;
  • Pensão alimentícia;
  • Inventário;
  • Interdição e Curatela;
  • Testamento.

direito cível

  • As demandas de reparação civil por danos morais e materiais;
  • Ações de usucapião;
  • Ações de reintegração de posse;
  • Ações de rescisão dos contratos de compra e venda de imóveis e financiamento imobiliário;
  • Ações de despejo entre outros.

direito do consumidor

  • Ações indenizatórias – Danos morais e materiais;
  • Direito Bancário do Consumidor – Ações revisionais e anulatórias;
  • Limitação do teto de descontos em empréstimos consignados;
  • Juros abusivos em empréstimos.